terça-feira, 5 de julho de 2011

Boletim Acompanhamento de proposições do Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Podólogo

Prezados podólogos

Temos conversado com vários Deputados para ver como anda o nosso pojeto, e esta semana o  Dep federal Jorginho Mello de Santa Catarina, no enviou este Boletim o qual foi publicado na integra, para que todos os podólogos tenham conhecimento de como está o projeto

Divulguem para seu colegas



Assunto: Boletim Acompanhamento de Proposições
     Acompanhamento de Proposições
Brasília, sábado, 04 de junho de 2011


Prezado(a) Assinante,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

o    PL-06042/2005 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

    - 02/06/2011     Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.





  
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PL 6042/2005Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição
Autor
José Mentor - PT/SP
Apresentação
11/10/2005
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Regulamentando o exercício profissional da Podologia.
Indexação

Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:
Data    Despacho
20/10/2005    Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Árvore de apensados e outros documentos da matéria
Documentos Anexos e Referenciados
•    Avulsos
•    Destaques (0)
•    Emendas (4)
•    Histórico de despachos (1)
•    Legislação citada
•    Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)
•    Recursos (0)
•    Redação Final
•    Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)
•    Relatório de conferência de assinaturas



Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão    Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )     04/07/2007 - Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor

15/08/2007 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )     15/04/2009 - Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

16/12/2009 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )     25/05/2010 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Substitutivas das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor


Cadastrar para acompanhamentoTramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data
Andamento
11/10/2005    PLENÁRIO (PLEN )
•    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Mentor (PT-SP). Inteiro teor

20/10/2005    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
•    Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

25/10/2005    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
•    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51374 COL 01. Inteiro teor

01/12/2005    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
02/12/2005    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)
14/12/2005    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
16/11/2006    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF, com subemenda. Inteiro teor

31/01/2007    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
•    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 298 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor

28/02/2007    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
•    Apresentação do REQUERIMENTO N.º 382, DE 2007, pelo Deputado(a) José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

23/04/2007    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
•    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2007.
DCD 24 04 07 PAG 18490 COL 01. Inteiro teor

10/05/2007    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)
11/05/2007    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007)
29/05/2007    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/07/2007    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Neilton Mulim Inteiro teor
•    Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor

12/07/2007    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
•    Vista ao Deputado Dr. Rosinha.
01/08/2007    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Prazo de Vista Encerrado
15/08/2007    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
•    Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/08/2007    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
•    Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/08/2007    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
•    Parecer recebido para publicação.
22/08/2007    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Recebimento pela CTASP.
27/08/2007    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
28/08/2007    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2007)
04/09/2007    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
•    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 05/09/07, PÁG 44744 COL 01, Letra A. Inteiro teor

05/09/2007    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/10/2007    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor

22/10/2007    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
•    Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda Substitutiva e da Subemenda adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor

16/04/2008    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
•    Vista à Deputada Gorete Pereira.
22/04/2008    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Prazo de Vista Encerrado
23/04/2008    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
•    Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.
29/05/2008    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
12/08/2008    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
12/11/2008    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
•    Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Gorete Pereira.
11/03/2009    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
•    Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
08/04/2009    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
15/04/2009    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
•    Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

17/04/2009    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)
30/04/2009    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
•    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo, não foram apresentadas emendas.
16/12/2009    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
•    Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/02/2010    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
•    Parecer recebido para publicação.
11/02/2010    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
•    Recebimento pela CCJC.
18/02/2010    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
•    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/02/10 PAG 3006 COL 02. Inteiro teor

10/03/2010    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
•    Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
12/03/2010    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
•    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)
25/03/2010    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
•    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/05/2010    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
•    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
•    Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Substitutivas das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

31/01/2011    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
•    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

16/02/2011    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
•    Apresentação do REQ 418/2011, pelo Dep. José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

16/02/2011    PLENÁRIO (PLEN )
•    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 418/2011, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

18/02/2011    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
•    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-418/2011. Inteiro teor

18/05/2011    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
•    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)
02/06/2011    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
•    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Um comentário:

Podologista Orlando Madella Jr disse...

Regulamentando o exercício profissional da Podologia.
Retirado de pauta pelo Relator Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
Pela constitucionalidade......Subem​enda da Comissão de Seguridade Social e Família.
Segundo a Pdga Janaina Menezes, Presidenta do SINPOERJ, o deputado Arnaldo Faria de Sá deve ter tirado de pauta para a votação porque não se sentiu seguro para que o projeto fosse votado naquele dia, pode ter sido uma decisão política ou a pedido do Dep. José Mentor por causa dos Conselhos de Classe. A colega promenteu nos enviar melhores detalhes.